sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Lei Rouanet

Segundo o site Wikipedia, é uma lei que institui políticas públicas para a cultura nacional.
A lei surgiu para educar pessoas e empresas a investirem em cultura, mas como tudo tem seu onos e bônus  concordo em algumas palavras de Zé Rodrix, que diz: .. " O dinheiro de todos não pode ser usado e nem deve ser financiado pra venturas pessoais de alguns, a não ser que o resultado deste dinheiro seja devolvido gratuitamente para o proprietário do dinheiro, o povo, na sua totalidade"
Essa opinião mostra os dois lados que a lei proporciona. Não adianta  ter uma educação de fomento a cultura se o patrocínio precisa do dinheiro de todos e no resultado, a verba só chega para os mais fortes.
Além disso tem a divisão de merecedores e não merecedores do financiamento publico. Tomando uma perpetuação de cargo, ou seja, como ja dizia a expressão: " O rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre" O poder de criação e o de merecer verba fica na mesma pessoa sempre, passando uma imagem de que os outros cidadãos não tem capacidade  de ter um projeto ou algo mais específico em relação a arte.
Em 2011 o Minc fez uma ação para descentralizar os recursos da Lei Rouanet que tem beneficiado mais projetos de São Paulo e Rio de Janeiro. 
" Além desse treinamento, nós estamos assinando termos de cooperação técnicas com as estatais, para que os editais das estatais também promovam essa descentralização, oferecendo a nossa tecnologia de aprovação de projetos de uma forma rápida e simplificada para favorecer esses proponentes menos beneficiados" Disse Henilton Parente de Menezes, secretário de fomento á cultura.
Esse treinamento gratuito me trouxe mais questões que inclui uma política um tanto injusta, em relação aos estados e a intenção de criatividade dos cidadãos.
O Brasil sempre teve essa divisão preconceituosa entre os estados e como diz Menezes " Os projetos mais financiado estão na região sudeste, principalmente Rio São Paulo"
Ao meu ver, esse dizer já é um exemplo de preferências, o nordeste tem uma capacidade artística  muito forte e projetos inteligentes, mas nem sempre são aprovados, quais são os critérios? Oferecer a tecnologia de forma rápida e simplificada? Só o sudeste tem a capacidade de responder a "forma complicada?"Porque teria que diminuir a intensidade da avaliação pra aprovar outros estados? 
Termino fazendo perguntas por que são dúvidas que necessita de uma resposta e suponho que sejam duvidas de uma maioria.
 Resultado de um trabalho da disciplina de Politicas Publicas em Gestão Cultural do Curso profissionalizante em Dança da FUNCEB

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